AROEIRA DIREITO DE ENERGIA
Escritório Aroeira
CLT-001 // Experiências de Clientes

O que dizem quem
navegou o setor elétrico
com a Aroeira

Empresas de geração, consumidores do mercado livre e investidores em energia renovável compartilham suas experiências com nossa assessoria regulatória.

Página Inicial
12+
Anos no setor elétrico
140+
Contratos de energia revisados
85+
Processos ANEEL acompanhados
4.8
Avaliação média dos clientes
REV-001 // Avaliações

Relatos de Clientes

Cada processo regulatório tem suas particularidades. Veja como apoiamos empresas em diferentes estágios e setores do mercado de energia.

RC
Rafael Carvalho
Diretor, Carvalho Energia Solar · São Paulo, SP

"Quando decidimos expandir nosso parque solar para o mercado livre, a complexidade regulatória era um obstáculo real. A equipe da Aroeira elaborou um roteiro claro das etapas de licenciamento junto à ANEEL e nos acompanhou em cada uma. O processo que esperávamos levar dois anos ficou dentro do prazo que eles projetaram."

Março 2026
AM
Ana Paula Menezes
Gestora de Compras, Metalúrgica Pará · Belém, PA

"A migração para o mercado livre de energia envolve uma quantidade de cláusulas contratuais que não tínhamos capacidade de avaliar internamente. A Aroeira revisou nosso PPA e identificou pontos de risco que poderiam nos onerar. A assessoria foi objetiva e sem rodeios — exatamente o que precisávamos."

Fevereiro 2026
GT
Gustavo Teixeira
CEO, Teixeira PCH · Porto Velho, RO

"Nossa PCH enfrentou um processo de revisão tarifária na ANEEL que se arrastava sem perspectiva de resolução. A Aroeira assumiu a defesa administrativa, organizou toda a documentação técnica e nos representou com argumentos sólidos. Temos agora uma estrutura regulatória bem mais estável para operar."

Janeiro 2026
LS
Luciana Saraiva
Gerente Jurídica, Agro Energética · Cuiabá, MT

"Trabalhamos com biomassa e o licenciamento envolve tanto a regulação energética quanto ambiental. A Aroeira coordenou as duas frentes com clareza, articulando os requisitos da ANEEL e do IBAMA de forma que não perdêssemos prazos em nenhuma das instâncias. Foi um acompanhamento criterioso."

Janeiro 2026
FN
Felipe Nascimento
Sócio-fundador, NorteVento Energia · Manaus, AM

"Estávamos negociando um PPA de longo prazo e queríamos entender melhor as cláusulas de curtailment e o risco de exposição na CCEE. A Aroeira explicou cada ponto com linguagem acessível sem simplificar demais os aspectos técnicos. A negociação teve um encaminhamento muito mais consistente depois dessa consultoria."

Dezembro 2025
MO
Mariana Oliveira
Diretora de Regulação, Consórcio Eólico Sul · Curitiba, PR

"A participação em consultas públicas da ANEEL exige preparação técnica e jurídica que vai além do nosso departamento interno. A Aroeira estruturou nossas contribuições com embasamento regulatório consistente. O retorno que tivemos nas reuniões técnicas foi bem diferente das nossas tentativas anteriores sem suporte especializado."

Fevereiro 2026
CST-002 // Estudos de Caso

Trajetórias Regulatórias

Cada situação exige uma abordagem própria. Veja como estruturamos o suporte em três cenários distintos do setor elétrico brasileiro.

Parque solar
CASO-001 · Licenciamento Solar

Parque fotovoltaico, 18 MWp, Rondônia

Desafio

Projeto solar com sobreposição de áreas de uso restrito e pendências no processo de autorização de geração junto à ANEEL.

Abordagem

Elaboração de roteiro regulatório integrado, coordenação com FUNAI para licenciamento ambiental e reorganização do processo de autorização na ANEEL.

Resultado

Autorização de geração obtida dentro do cronograma previsto. Projeto iniciou operação comercial na data planejada pelo investidor.

Duração: 14 meses · Concluído em março/2025
Mercado livre de energia
CASO-002 · Migração Mercado Livre

Grupo industrial, consumo 4,2 MWh/mês

Desafio

Cliente recebeu proposta de PPA com cláusulas de flexibilidade de volume mal estruturadas e riscos de exposição à CCEE não precificados.

Abordagem

Revisão completa do minutamento do PPA, renegociação das cláusulas de curtailment e reestruturação do framework de alocação de riscos na CCEE.

Resultado

Contrato renegociado com estrutura de risco equilibrada. Economia estimada de 18% sobre o valor original do contrato ao longo de 3 anos.

Duração: 6 semanas · Concluído em fevereiro/2026
Defesa regulatória ANEEL
CASO-003 · Defesa Regulatória

Distribuidora regional, processo punitivo ANEEL

Desafio

Autuação por descumprimento de indicadores de qualidade do serviço com penalidade de R$ 1,2 milhão e risco de intervenção na concessão.

Abordagem

Defesa administrativa com análise técnica dos dados de qualidade, contestação metodológica dos indicadores e apresentação de plano de melhoria estruturado.

Resultado

Penalidade reduzida em 65% após revisão da ANEEL. Plano de conformidade aceito, afastando o risco de intervenção na concessão.

Duração: 9 meses · Concluído em janeiro/2026
CNT-003 // Contato

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CTA-004 // Próximo Passo

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