O Escritório que
Entende o Setor Elétrico
por Dentro
A Aroeira nasceu da convicção de que o Direito de Energia exige mais do que conhecimento jurídico — exige compreensão técnica do funcionamento das redes e dos mercados de eletricidade.
Voltar à Página InicialAroeira — Raízes Sólidas no Setor Elétrico
A Aroeira foi constituída em Porto Velho para atender uma demanda específica e crescente: a de empresas e projetos no setor elétrico da Amazônia que precisavam de orientação jurídica com real compreensão do ambiente regulatório da energia no Brasil.
Desde o início, optamos por atuar de forma dedicada ao Direito de Energia, reunindo advogados com formação nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Contratual, todos com experiência em processos perante a ANEEL, a CCEE e o Ministério de Minas e Energia.
Nosso escritório acompanha a evolução do setor elétrico nacional com atenção permanente: cada resolução normativa, cada abertura de consulta pública, cada mudança nos critérios de autorização é objeto de análise e comunicação aos nossos clientes.
A escolha pelo nome Aroeira — árvore nativa do Brasil conhecida pela dureza da madeira e pela resistência a condições adversas — reflete nossa proposta: uma advocacia sólida e resiliente, capaz de sustentar posições técnicas complexas ao longo de processos administrativos que se estendem por meses ou anos.
Conectar projetos energéticos à realidade regulatória
Oferecer assessoria jurídica que traduz a complexidade do arcabouço regulatório do setor elétrico em orientações práticas e estratégias concretas para cada cliente.
Referência em Direito de Energia no Norte do Brasil
Ser o escritório de referência para empresas do setor elétrico que operam na Amazônia e no Centro-Oeste, com projeção nacional em processos perante as agências reguladoras federais.
- Precisão técnica e jurídica acima de tudo
- Transparência na comunicação com o cliente
- Responsabilidade com prazos regulatórios
- Atualização permanente com o setor elétrico
Quem Está por Trás da Aroeira
Advogados com formação técnica sólida e vivência prática nos processos que determinam o futuro de projetos no setor elétrico.
Dr. Fernando Alcântara
Especialista em Direito Regulatório de Energia com mais de doze anos de atuação em processos de licenciamento junto à ANEEL. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Pará.
Dra. Camila Rodrigues
Especialização em contratos de energia e mercado livre pela FGV Direito SP. Atua na estruturação de PPAs e na assessoria a grandes consumidores industriais em migração para o ACL.
Dr. Lucas Mendes
Advogado com formação em Engenharia Elétrica e Direito. Especializado em defesa administrativa perante a ANEEL e em coordenação de evidências técnicas para processos sancionatórios.
Como Garantimos a Qualidade do Trabalho
Nossos processos internos foram desenhados para entregar assessoria jurídica de alto nível em um ambiente regulatório com prazos rígidos e consequências significativas.
Atualização regulatória contínua
Monitoramos todas as publicações no Diário Oficial da União relacionadas ao setor elétrico, incluindo resoluções normativas, notas técnicas e consultas públicas da ANEEL.
Revisão técnica especializada
Peças processuais e contratos passam por revisão cruzada entre os membros da equipe e, quando necessário, por consultores de engenharia elétrica parceiros.
Gestão de prazos regulatórios
Utilizamos sistemas de controle de prazos processuais com antecipação de marcos regulatórios, alertas automáticos e verificações periódicas junto aos portais da ANEEL.
Sigilo e proteção de dados
Toda documentação estratégica é tratada com controles de acesso rigorosos. Seguimos os princípios da LGPD no tratamento de dados pessoais e informações confidenciais de clientes.
Comunicação estruturada
Relatórios de andamento periódicos, disponibilização de documentos processuais em tempo real e respostas a dúvidas no prazo de um dia útil são compromissos assumidos com cada cliente.
Capacitação permanente
A equipe participa regularmente de audiências públicas da ANEEL, conferências do setor elétrico e cursos de atualização em regulação de energia, mantendo expertise alinhada às transformações do mercado.
Direito de Energia no Contexto Brasileiro
O setor elétrico brasileiro opera sob um dos mais complexos regimes regulatórios do mundo — com participação simultânea de órgãos federais como a ANEEL, o ONS, a CCEE e o MME, além das agências estaduais de energia. Cada projeto de geração, transmissão ou distribuição envolve múltiplas camadas de autorização, com procedimentos que exigem domínio técnico-jurídico específico.
A Aroeira atua precisamente nessa interface entre o Direito e a engenharia do setor elétrico. Nossos trabalhos abrangem desde a fase de viabilidade regulatória de novos empreendimentos — com análise de enquadramento, estudo de alternativas de autorização e planejamento de licenciamento ambiental coordenado — até a fase de operação, com gestão de contratos de conexão, revisão de cláusulas de curtailment e defesa em processos punitivos.
No mercado livre de energia, o crescimento acelerado do número de consumidores aptos a migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) cria uma demanda crescente por estruturação jurídica cuidadosa. A elaboração de um PPA inadequado pode expor geradores e consumidores a riscos relevantes de descasamento de posição na CCEE. A Aroeira trabalha esses contratos com atenção especial à alocação de riscos de curto prazo, ao mecanismo de liquidação de diferenças e à conformidade com as regras de comercialização vigentes.
Nossa localização em Porto Velho — ponto central do setor elétrico amazônico, próximo ao complexo do Rio Madeira — nos posiciona com compreensão direta dos desafios específicos da geração hídrica e renovável nessa região, incluindo questões de sazonalidade de recursos, restrições ambientais específicas da Amazônia e regulação voltada para comunidades ribeirinhas e indígenas.
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