Três linhas de atuação.
Um ciclo jurídico completo.
Da fase pré-regulatória do projeto até a operação e eventual defesa perante as agências, a Aroeira cobre as etapas jurídicas essenciais do setor elétrico brasileiro.
Voltar à Página InicialNossa Abordagem
Cada serviço começa com uma análise situacional do projeto ou demanda do cliente. A partir daí, elaboramos um roteiro de atuação com etapas claras, prazos estimados e identificação de riscos. Durante a execução, mantemos o cliente informado e adaptamos a estratégia conforme o desenvolvimento do processo regulatório ou contratual.
Análise Inicial
Diagnóstico da demanda e enquadramento regulatório
Roteiro Regulatório
Mapeamento de etapas, prazos e riscos
Execução
Condução do processo com atualizações periódicas
Resultado
Entrega documentada e orientações pós-processo
Licenciamento de Projetos de Energia e Assessoria Regulatória
Suporte jurídico abrangente para empresas, desenvolvedores e investidores que precisam navegar o quadro regulatório de geração, transmissão e distribuição no Brasil. O serviço cobre procedimentos de autorização e concessão junto à ANEEL, coordenação do licenciamento ambiental de instalações energéticas, contratos de uso do solo e revisão de contratos de conexão à rede.
Atendemos projetos convencionais e renováveis — solar fotovoltaico, eólico, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e biomassa — guiando os clientes pelas exigências simultâneas das autoridades de energia, meio ambiente e uso do solo. Cada engajamento resulta em um roteiro regulatório com marcos e acompanhamento de cronograma.
- Autorização e concessão ANEEL
- Coordenação de licenciamento ambiental energético
- Contratos de uso do solo e servidão
- Revisão de contratos de conexão à rede
- Projetos solar, eólico, PCH e biomassa
- Roteiro regulatório com marcos e prazos
Contratos de Energia e Assessoria no Mercado Livre
Elaboração e revisão de Contratos de Compra de Energia (PPAs) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulado (ACR). O serviço cobre estrutura contratual, mecanismos de precificação, flexibilidade de volume, provisões de curtailment, exposição ao mecanismo de liquidação de diferenças da CCEE e conformidade regulatória.
Também assessoramos estratégias de comercialização de energia, suporte a negociações bilaterais e estruturas de alocação de risco para geradores e consumidores. Indicado para grandes consumidores industriais migrando ao mercado livre, geradoras estruturando carteiras de contratos e comercializadores administrando posições de energia.
- Elaboração e revisão de PPAs (ACL e ACR)
- Gestão de risco de exposição ao PLD
- Conformidade com regras da CCEE
- Suporte a negociações bilaterais de energia
- Assessoria para migração de consumidores ao ACL
Defesa Regulatória e Processos Administrativos em Energia
Representação perante a ANEEL, agências reguladoras estaduais e tribunais administrativos em processos envolvendo empresas do setor elétrico. O serviço cobre respostas a auditorias regulatórias, defesa em processos punitivos, participação em revisões tarifárias, disputas de conformidade de concessão e contestações de metodologias de tarifação.
A equipe prepara peças administrativas com argumentação técnica e jurídica integrada, coordenando consultores de engenharia para produção de evidências técnicas, e administra os prazos procedimentais ao longo de processos que podem se estender por meses. O serviço também atende grupos de consumidores ou associações industriais que participam de consultas públicas sobre regulação.
- Defesa em processos punitivos e autuações ANEEL
- Participação em revisões tarifárias e consultas públicas
- Coordenação de evidências técnicas com engenheiros
- Gestão de prazos procedimentais complexos
- Representação presencial em Brasília quando necessário
Qual serviço é adequado para seu caso?
Compare as linhas de atuação para identificar qual melhor se aplica à sua necessidade.
| CARACTERÍSTICA | LICENCIAMENTO R$ 3.450 |
CONTRATOS R$ 2.200 |
DEFESA R$ 1.350 |
|---|---|---|---|
| Para projetos novos de geração | |||
| Para energia renovável (solar, eólico, PCH) | |||
| Para migração ao mercado livre | |||
| Para revisão ou negociação de PPA | |||
| Para defesa em autuação da ANEEL | |||
| Para consulta pública ANEEL |
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Padrões Técnicos Comuns a Todos os Serviços
Segurança e Confidencialidade
Toda documentação estratégica é gerida com controles de acesso rigorosos, em conformidade com a LGPD e com os padrões de sigilo profissional previstos pelo Estatuto da OAB.
Controle de Prazos
Utilizamos sistemas de gestão de prazos processuais com alertas antecipados para todos os marcos regulatórios — essencial em processos ANEEL onde o descumprimento de prazo tem consequências imediatas.
Revisão Técnica Cruzada
Todas as peças de alta complexidade passam por revisão de mais de um membro da equipe e, quando necessário, por consultores externos de engenharia elétrica parceiros do escritório.
Atualização Regulatória Permanente
Monitoramos diariamente o Diário Oficial, os sistemas de acompanhamento processual da ANEEL e os portais da CCEE para detectar mudanças que possam afetar os processos em andamento dos nossos clientes.
Comunicação Clara
Relatórios periódicos em linguagem acessível. Dúvidas respondidas em até um dia útil. Explicações técnico-jurídicas sem jargão desnecessário — porque o cliente precisa entender o que está acontecendo no seu processo.
Documentação Organizada
Toda documentação processual e contratual é disponibilizada de forma organizada para o cliente ao longo do processo, incluindo cópias de protocolos, peças apresentadas e decisões recebidas.
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O primeiro contato é uma conversa sem compromisso sobre a sua necessidade. A partir daí, apresentamos uma proposta com escopo e honorários definidos.
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